[ATUALIZADO] DEPEN: edital publicado

O documento foi divulgado hoje, 5 de maio. Descubra os detalhes sobre vagas, remuneração e mais.


Tem novidade nos concursos da área de Segurança Pública: o edital do concurso Depen foi publicado! Acompanhe o artigo até o fim que trouxemos todos os detalhes para você.

O DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional, abriu 309 vagas, distribuídas entre os cargos de Agente Federal de Execução Penal (294), com requisito de nível médio, e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (14), com exigência de nível superior.

Remuneração: valores podem chegar a R$ 10,3 mil

De acordo com a última atualização da tabela do DEPEN Federal, realizada em março de 2018, os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal contam com valores diferentes ao ingressarem no órgão e após se estabilizarem na função.

A função de Especialista Federal inicia recebendo R$ 5.865,70 . O cargo de Agente Federal de Execução Penal, por sua vez, começa com R$ 6.030.23 de remuneração. Para as duas áreas, o regime de contratação é estatutário, ou seja, os servidores garantem a estabilidade empregatícia.

Inscrições e etapas do concurso

As inscrições estarão abertas das 10h do dia 15 de maio de 2020 às 18h do dia 5 de junho de 2020 no site do Cebraspe. 

O certame será dividido em três fases: prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação biopsicossocial, e curso de formação profissional. A primeira e a última têm caráter eliminatório e classificatório, enquanto as demais têm caráter eliminatório. 

A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 6 de setembro de 2020.

Histórico de divulgação

Como nós já tínhamos adiantado para você aqui no Blog, o concurso foi autorizado em 31 de dezembro de 2019 e, por isso, o edital depen deveria ser publicado até 30 de junho deste ano. Além disso, também já tínhamos trazido a informação que o Cebraspe (CESPE) será a banca organizadora do certame e que a publicação da portaria nº 121, que divulgou os componentes da comissão organizadora, ocorreu no dia 3 de março. 

Abaixo, você confere parte do documento de autorização.


O pedido havia sido enviado em maio e foi liberado pelo Ministério da Economia, já que o concurso de agente penitenciário faz parte da agenda de prioridades do atual governo federal. A confirmação veio, também, por meio da conta no Twitter de Sérgio Moro, Ministro da Justiça, por meio da qual ele reafirmou o investimento em segurança pública.




Na sequência, Moro também agradeceu ao órgão do Poder Executivo.



O que é DEPEN?

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Além disso, o Departamento é o gestor do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, criado pela Lei Complementar n° 79, de 7 de janeiro de 1994 e regulamentado pelo Decreto n° 1.093, de 23 de março de 1994.

Fonte: site DEPEN

Último concurso

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi responsável por organizar o último certame do DEPEN, realizado em 2015 e que contabilizou um total de 52.595 inscritos. A oferta foi de 258 vagas para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior), Agente Penitenciário Federal (nível médio) e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (nível médio). 

A avaliação foi distinta para os dois cargos, mas com o mesmo formato de prova objetiva, composta por 120 questões divididas entre Conhecimentos Básicos, Conhecimentos Complementares e Conhecimentos Específicos.

Também foi exigido o Teste de Aptidão Física, composto por teste de barra física (homens), teste estático de barra fixa (mulheres), impulsão horizontal e corrida de 12 minutos.

Todos os 258 aprovados no certame foram convocados para as vagas imediatas. Além disso, outras 128 pessoas foram chamadas para Cadastro de Reservas. Ao todo, foram 386 contratações para o órgão.


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