Entenda como o aumento dos salários no STF impacta sua vida

O professor de Direito Civil Giuliano Tamagno explica como o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal afeta o funcionalismo público.

Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou uma lei que vai aumentar o valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal em 16% e os ministros, que atualmente ganham R$ 33 mil, passarão a ganhar R$ 39,5 mil. Mas, para que essa lei seja sancionada, são necessárias votação no Congresso Nacional e aprovação do Presidente da República, Michel Temer.

Mas o que isso vai influenciar na sua vida? No artigo de hoje, vamos esclarecer como essa decisão irá impactar o funcionalismo público. O professor de Direito Civil Giuliano Tamagno explica quais são os principais impactos dessa decisão. Entenda como funciona o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal e como isso afeta a população.

O que é o subsídio do ministro do STF?

O subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal é exatamente o teto salarial nacional – a maior remuneração que um servidor público pode receber. Ou seja, nenhum servidor público pode ganhar mais que um ministro do STF. No caso das esferas municipais e estaduais, encontram-se os subtetos: ninguém pode ganhar mais que o prefeito e o governador e, no caso dos Estados, há um subteto para o Poder Executivo, um para o Poder Legislativo e outro para o Poder Judiciário.

Mas qual o problema de aumentar o teto nacional?

O professor de Direito Civil Giuliano Tamagno explica que, com o aumento do teto nacional, já que todos os subtetos estão vinculados a ele, há um movimento em toda a cadeia do funcionalismo público. Quando se aumenta o subsídio dos ministros do STF, se possibilita o aumento de todos os outros. Isso porque, em tese, quando aumenta o subsídio do ministro do STF, aumenta o teto de todo o funcionalismo público, gerando grande impacto nos cofres públicos. E quem vai pagar essa conta? O contribuinte.

Mais informações

Ficou com dúvidas? No vídeo abaixo, o professor Giuliano Tamagno explica, de uma maneira bem simples, o impacto do aumento do subsídio dos ministros do STF. Assista e tire suas dúvidas.