O que ninguém percebeu na LDO 2020?

Saiba mais informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 e, também, o que mais ninguém notou.

 

“É tempestade num copo d´água”.

Já ouviu aquela antiga expressão que se fala quando alguém cria uma reação exagerada para algo que não é tão grave assim? É basicamente isso que está acontecendo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Mas você deve estar se perguntando… “o que é a LDO 2020?

 

 

É um Projeto de Lei do Ministério da Economia que visa a regular as finanças da União e será apresentada ao Congresso Nacional. Nela, consta a não autorização para novos concursos federais durante o ano de 2020, além de também não haver previsão de reajustes salariais para novos servidores, com exceção dos militares.

Na tarde de ontem (17/04), a Casa do Concurseiro transmitiu uma live com a professora Tatiana Marcello e o professor Giuliano Tamagno abordando o assunto. Em uma hora de bate-papo, os dois levantaram pontos que muita gente que, neste momento, está desesperada, não percebeu.

Você não é azarado

ah, logo quando eu comecei a estudar para concurso

Calma, não é bem assim. Todo ano, o Governo Federal tem a necessidade de encaminhar este projeto para o Congresso Nacional. A votação para ser aprovada ou não deve acontecer até o dia 30 de junho. Ou seja, até lá, muita coisa deve acontecer e a LDO 2020 segue sendo apenas um projeto.

Preste atenção aos detalhes

A LDO não prevê concursos para 2020

Verdade. Isso porque não é papel da Lei de Diretrizes Orçamentárias fazer isso. Quem prevê concurso é a Lei Orçamentária Anual (LOA). Inclusive, o presidente da república, Jair Bolsonaro, a sancionou no dia 16 de janeiro para o exercício em 2019. Nela, está prevista a criação de 4.354 novos cargos.

Aconteceu o mesmo em 2017 e 2018

Este cenário de aparente caos instaurado no universo dos concursos públicos também foi visto em anos anteriores, mas o resultado foi bem diferente do anunciado: diversos editais foram publicados.

Com o mesmo objetivo de gerar receita para a União, a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encaminhada para o Congresso Nacional. Entretanto, em 2017, editais de TRFs, TRTs e TREs foram autorizados e, em 2018, Abin, Petrobras, Banco do Brasil e PRF.  

 

 

Então, vão sair concursos em 2020?

A proposta não proíbe a abertura de concursos públicos. Embora a notícia tenha assustado os concurseiros, o sonho de garantir a sua colocação em um Órgão Público não deve acabar.

O Presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) afirma que o projeto apenas “endurece a forma como as proposições legislativas relacionadas com o aumento de gastos com pessoal e encargos sociais deverão acontecer”.

 

O tema é polêmico e a gente entende o seu receio. Por isso, se você quiser ficar ainda mais bem informado sobre todas questões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assista à live dos professores Giuliano Tamagno e Tatiana Marcello.

 

 

A nossa dica final é: não desanime e siga com a sua preparação. A Casa tem diversos cursos preparatórios que farão você estar entre os aprovados nos próximos concursos públicos!

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