Quanto ganha um Oficial de Justiça? Saiba mais sobre esse concurso!

Está de olho nos Concursos do Tribunal de Justiça e quer saber quanto ganha um Oficial de Justiça? As provas dessa área estão sempre entre as listas de principais objetivos dos concurseiros, isso porque possuem um grande número de vagas e oferecem altas remunerações.

A Casa preparou um conteúdo repleto de informações relevantes para quem deseja garantir uma dessas vagas. Falaremos sobre quais as atribuições do cargo, média salarial pelo Brasil, requisitos para se candidatar e muito mais! Confira também nosso conteúdo com dicas para começar a estudar para concursos e inicie sua preparação para deixar a concorrência para trás!

O que faz um Oficial de Justiça?

Antes de falarmos de remunerações, é importante entender quais as funções desse servidor. O Oficial de Justiça é o servidor do poder judiciário que concretiza as decisões decretadas pelas autoridades competentes. Comumente, é referido como longa manus do juiz. Essa expressão, em latim, pode ser traduzida literalmente como “mão longa”, e significa que o servidor é simbolicamente uma mão do juiz, atuando do lado de fora do fórum.

Conforme o artigo 154 do Código de Processo Civil, ao Oficial de Justiça incumbe fazer pessoalmente muito além de prisões, como a maioria das pessoas imagina. A ele também cabe executar as ordens do juiz ao qual está subordinado, auxiliá-lo a manter a ordem, dentre outras competências.

Abaixo, separamos o artigo na íntegra com todas as atribuições de um OJ:

Art. 154. Incumbe ao oficial de justiça:
I – fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível na presença de 2 (duas) testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora;
II – executar as ordens do juiz a que estiver subordinado;
III – entregar o mandado em cartório após seu cumprimento;
IV – auxiliar o juiz na manutenção da ordem;
V – efetuar avaliações, quando for o caso;
VI – certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber.

Além dessas funções prescritas no Código de Processo Civil, cada estado possui outras acrescentadas em seus próprios Códigos de Organização Judiciária. Podemos citar a busca e apressão de bens ou de pessoas, reintegração de posse de móveis e imóveis, separação de corpos e outros.

Vale citar que o Rio Grande do Sul possui uma separação de obrigações um pouco diferente dos demais estados. Nesse caso, há duas classes de Oficial de Justiça: Classe PJ-H e Classe O. A primeira é responsável por cumprir as atividades em todas as comarcas do Estado, ou seja, atua no primeiro grau de jurisdição. A Classe O, por sua vez, atua dentro do próprio tribunal, isto é, no segundo grau de jurisdição.

Temos um post completo sobre o Concurso TJ-RS Classe PJ-H, acesse e veja todas as informações!

Afinal, quanto ganha um Oficial de Justiça?

Um dos grandes motivadores para a alta concorrência, nesse e em outros concursos do Tribunal da Justiça, são os salários. Cada Unidade Federativa possui autonomia em seus editais, portanto, é impossível falar um valor exato que vale para todo o país.

Após pesquisas em fontes oficiais, percebe-se que esses profissionais podem receber a partir de R$ 4.500,00 como remuneração inicial. No entanto, algumas provas têm valores que ultrapassam os R$ 9.000,00, como o estado do Paraná. Vale ressaltar que esses são os dados encontrados na data da publicação do artigo e, com isso, podem sofrer alterações conforme o anúncio de novos editais.

Para ler depois: O que é edital e qual sua função? A Casa responde!

Ademais, existem dois tipos de oficiais de justiça: os estaduais e os federais. Cada um deles também possuem salários diferentes entre si. A variação ocorre pelo orçamento de cada região, o plano de carreira e os benefícios que os concursados recebem quando conseguem a vaga. Você sabe quais são eles? A Casa te conta!

Benefícios do concurso para Oficial de Justiça

Os concurseiros sabem bem que os cargos públicos oferecem uma série de benefícios como, por exemplo, a estabilidade na vaga conquistada. No caso dos Oficiais de Justiça, além dos salários, do plano de carreira e o direito a aposentadoria integral, existem algumas outras vantagens específicas por conta das funções demandadas.

O trabalho de Oficial de Justiça é executado, em sua grande maioria, em ambiente externo, visto que ele precisa se dirigir aos lugares onde estejam as pessoas ou bens sujeitos às ordens expedidas pelo juízo ao qual se subordina. Dessa forma, é indispensável que o profissional tenha veículo particular.

Por isso, sua remuneração é composta, dentre outras parcelas, pelo auxílio-condução, ou seja, uma espécie de vale-combustível. Também, pela natureza de seu trabalho, os profissionais têm direito ao porte de arma, recebem adicional por risco de vida e podem, caso necessário, requerer escolta policial para realizar suas diligências.

Um dos maiores atrativos da carreira é o regime de trabalho, sendo bastante flexível. Contanto que as diligências sejam cumpridas no prazo estipulado e respeitem a celeridade e a economicidade dos atos processuais, a jornada pode ser feita como for mais conveniente. Isso quer dizer que, basicamente, os Oficiais de Justiça têm respaldo para fazer seu próprio horário.

Requisitos para se tornar um Oficial de Justiça

Assim como os ganhos de um oficial variam de uma localidade para outra, os requisitos para prestar essa prova também! Em alguns estados, por exemplo, o Rio Grande do Sul, a escolaridade exigida dos candidatos é apenas o Ensino Médio completo. Outros estados permitem apenas que pessoas com bacharelado em Direito façam o concurso.

Um fator em comum entre todos os casos é a idade mínima: todos os candidatos devem ter mais de 18 anos. Eles devem se inscrever nos locais determinados de cada prova e pagar a taxa de inscrição. Terão que passar uma prova e demonstrar seus conhecimentos em língua portuguesa, informática básica e tópicos jurídicos que possuem relação com as funções do cargo. A quantidade de perguntas e temas específicos de cada área são descritos com detalhes em cada edital.

Agora que você sabe quanto ganha um oficial de justiça, já comece a se preparar e conte com nosso post Tudo sobre Concursos Públicos para encontrar as informações mais relevantes sobre esse assunto. Se preparar da maneira mais assertiva é fator determinante para o sucesso, por isso explore o blog da Casa do Concurseiro e encontre as melhores dicas!

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